Reforma antecipada: o que precisa de saber

Image

 

Existem muitas razões que o podem levar a pedir a reforma antecipada. No entanto, na maioria dos casos, isto estará a um custo elevado para si. Assim sendo, não é uma decisão que possa ser tomada de cabeça fria. Para o ajudar, este artigo vai explicar o essencial da reforma antecipada.

Os regimes de reforma antecipada:

A Lei prevê cinco regimes de reforma antecipada. Cada um tem as suas especificidades e penalizações. Aqui estão as formas de pedir a reforma antes dos 66 anos e 4 meses:

Normal:

Quem tenha 60 ou mais anos de idade e pelo menos 40 de descontos para a Segurança Social é um potencial candidato à reforma antecipada. No entanto, se o fizer, vai sofrer uma penalização dupla. Em primeiro lugar, sofre uma redução de 0,5% na sua reforma por cada mês em que se antecipa à reforma, isto é, sofre uma redução de 6%. Além disso, sofre uma penalização equivalente ao fator de sustentabilidade. Calcula-se este valor em função da esperança média de vida aos 65 anos. No caso, em 2023, o valor é de 0,8617, o que se traduz numa penalização de 13,8%.

Caso se decidisse reformar aos 63, com os quarenta anos de descontos, sofreria, assim, duas penalizações. Em primeiro lugar, como se ia reformar 40 meses antes do previsto, sofreria uma penalização de 0,5×40=20%. A saber, sofreria uma penalização adicional de 13,8%. Ou seja, contas feitas, ficaria com menos um terço de pensão de velhice.

Desemprego de Longa duração:

Em regime de desemprego de longa duração, pode pedir a reforma antecipada aos 57 ou aos 62 anos de idade.

Reforma antecipada aos 57 anos:

Caso conte com 22 anos de descontos para a Segurança Social, e esteja desempregado desde os 52 anos, é possível pedir a reforma antecipada, depois de esgotar o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego. No entanto, também aqui pode sofrer duas ou três penalizações: o fator de redução de 0,5% por cada ano de antecipação, e o fator de sustentabilidade. Além disso, se o despedimento for por mútuo acordo, tem ainda a penalização de 0,25% por cada ano entre os 62 anos de idade e a idade normal de acesso à velhice. Por sua vez, esta penalização adicional desaparece quando o pensionista atinge a idade normal de acesso à pensão de velhice.

Reforma antecipada aos 62 anos:

Aqueles que ficaram desempregados aos 57 ou mais anos de idade, depois de esgotarem o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego, também podem pedir a reforma antecipada aos 62 anos. Nesta situação, a única penalização que vai sofrer é a do fator de sustentabilidade.

Carreiras muito longas:

As carreiras contributivas muito longas, isto é, com muitos anos de descontos, aliviam ou até eliminam as penalizações da reforma antecipada. Assim sendo, quem tiver 60 ou mais anos de idade e tenha pelo menos 48 anos de idade (ou 46, se tiver começado a descontar para a Segurança Social antes dos 17 anos). Desde que uma destas condições se verifique, não terá nenhuma penalização na sua reforma.

Motivos de Natureza da Atividade Profissional:

Se a sua profissão for considerada de desgaste rápido, também pode pedir a reforma antecipada. Nestes casos, você nunca é penalizado segundo o fator de sustentabilidade. Com efeito, algumas das profissões consideradas de desgaste rápido são os trabalhadores:

  • do interior das minas ou de lavarias de minérios;
  • do efetivo portuário nacional;
  • controladores de tráfego aéreo, pilotos comandantes e copilotos de aeronaves de transporte público comercial de passageiros;
  • pescadores e trabalhadores marítimos da área de comércio de longo curso;
  • Profissionais de bailado clássico ou contemporâneo.

 

Simule a sua reforma:

Embora os seus dados não sejam vinculativos, isto é, nem sempre dá valores corretos, o Simulador da Segurança Social permite-lhe ter uma ideia de quanto vai ser a sua pensão. Para tal, tem de estar registado na Segurança Social Direta. Primeiro, introduz o seu número de Segurança Social e a sua palavra passe. Depois, deve escolher o menu “Pensões” e a opção “Simulador de pensões”.

 

Poupe:

Mesmo se for reformado sem nenhum tipo de penalização, o mais provável é que, mesmo assim, a sua reforma seja muito mais baixa do que o seu último ordenado. Por isso, uma decisão segura é fazer um PRR com a SEPTOR, para garantir que mantém o seu nível de vida!

Author
Equipa Septor
Publicado a
16 de Setembro, 2023
Tempo de Leitura
4 minutos
Partilhar