As tempestades não pedem permissão para causar estragos. No entanto, o seguro certo pode fazer toda a diferença entre um prejuízo arrasador e uma recuperação financeira rápida. Existem, de facto, algumas coberturas específicas no seguro de multirriscos-habitação e no seguro automóvel que deve contratar para as garantir. Neste artigo, vai ficar a saber como se proteger de tempestades!

Vista Geral:

Quando a apólice inclui a cobertura de tempestades, a seguradora paga os danos se o vento ultrapassar os 90 km/h ou se o fenómeno destruir ou danificar vários edifícios de boa construção, objetos ou árvores num raio de 5 km. Por outro lado, a chuva intensa ativa a cobertura de inundações quando supera os 10mm em 10 minutos no pluviómetro. Normalmente, ficam excluídas da proteção as infiltrações lentas, a entrada de água por janelas deixadas abertas, bens móveis guardados ao ar livre e os muros ou vedações que não estejam discriminados no contrato.

No caso do seguro automóvel, a cobertura obrigatória de responsabilidade civil apenas cobres os danos causados a terceiros. Por isso, nunca cobre os estragos na própria viatura. A queda de uma árvore ou o impacto de granizo apenas são indemnizados se tiver contratado danos próprios com cobertura de fenómenos da natureza. Se não tiver esta cobertura, pode sempre pedir a reparação ao proprietário da árvore, mas este só tem de pagar de não conseguir provar que cumpriu o seu dever de vigilância e manutenção.

O que é que conta como tempestade para a seguradora?

Para uma segura ativar a cobertura de tempestades não é suficiente que esteja mau tempo. Por norma, exige-se que a velocidade do vento ultrapasse os 90 km/h. Como nem todos os locais possuem um aparelho de medição da velocidade do vento adequado, as apólices tendem a prever uma prova alternativa na destruição na vizinhança. Enquanto que algumas seguradoras, como a Allianz, utilizam um conceito amplo de “danos na área envolvente”, pode haver seguradores que exigem que os danos em edifícios de boa construção, objetos ou árvores ocorram num raio de 5 quilómetros.

É ainda importante ter em conta que os critérios das seguradoras não coincidem sempre com os avisos meteorológicos do IPMA, que se baseiam na rajada máxima prevista. Fora das terras altas, rajadas a partir de 90 km por hora coincidem com o aviso laranja. Mas, ainda assim, as condições gerais das seguradoras não exigem a emissão de um aviso oficial do IPMA.

Como provo os danos à seguradora?

Regra geral, a prova faz-se de forma bastante simples: basta fotografar danos em prédios, árvores ou outras estruturas na envolvência a guardar notícias da imprensa local. Na prática, apenas é preciso solicitar ao IPMA um certificado oficial com os dados da estação mais próxima caso a seguradora conteste a intensidade do vento.

Seguro multirriscos habitação: o que cobre e o que exclui numa tempestade?

O seguro multirriscos-habitação é a melhor forma de proteger o seu imóvel e o recheio em caso de catástrofes naturais. Apesar de ser um pouco mais caro que o seguro de incêndio, é muito mais abrangente. No entanto, é preciso ter atenção às coberturas que contrata, uma vez que a cobertura de tempestades, isoladamente, pode não garantir todas as proteções que necessita.

A cobertura de tempestades cobre danos causados por ventos superiores a 90 a 100 km/h e que causem estragos em edifícios sólidos num raio de 5 quilómetros. Ficam, por outro lado, excluídos danos em dispositivos de proteção, como persianas, portões, vedações ou marquises, salvo se o edifício for destruído. Além disso, estragos causados pelo mar e pela entrada de chuva nos telhados, portas, janelas e terraços que fiquem danificados pela tempestade. Isto é, se deixar uma janela abertura e a chuva entrar e provocar danos, o seguro pode não pagar.

Outras coberturas recomendadas:

• - Inundações: a cobertura de inundações cobre danos resultantes de inundações provocadas por chuvas torrenciais, no mínimo de 10 milímetros em 10 minutos, rebentamento de diques e barragens e transbordamento do leito de cursos de água. Esta cobertura, no entanto, não cobre danos em dispositivos de proteção ou danos causados pela ação do mar;
•  - Aluimento de terras: cobre deslizamentos repentinos de terra, mas exclui estragos em edifícios com defeitos de construção ou problemas prévios de paredes, telhados ou fundações;
•  - Privação temporária do uso da habitação: Esta cobertura paga o transporte e armazenamento dos bens e alojamento alternativo durante a reparação, mas exclui os danos causados pelo próprio segurado, por terceiros não autorizados ou por bens que estejam ao ar livre.

Danos por água, inundações e infiltrações: quais as diferenças?

A maior parte dos proprietários assumem que qualquer entrada de água durante o inverno é paga pelo seguro. No entanto, as apólices separam três conceitos distintos: inundações, danos por água e infiltrações.

Inundações:

A cobertura de inundações foi desenhada especificamente para responder a três fenómenos:

• Tromba de água: precipitação atmosférica de intensidade superior a 10 milímetros em 10 minutos, medida num pluviómetro;
• Falha de infraestruturas: rebentamento ou obstrução de condutas adutoras ou de distribuição, coletores públicos, drenos, diques ou barragens;
• Cheias e enxurradas: transbordamento súbito do leito de cursos de água naturais ou artificiais, como os rios ou ribeiras.

Isto significa que episódios de chuva contínua ao longo de vários dias não significa que o limite de 10 mm em 10 minutos foi atingido. Por isso, nestes casos a indemnização pode depender da prova de que houve transbordamento de uma ribeira próxima ou entupimento dos coletores pluviais na rua. Mesmo assim, algumas seguradoras consideram que os danos por inundações ocorridos durante um período mais alargado (como 21 dias seguidos) contam como um só sinistro. Tenha isto em atenção: as condições particulares do seu seguro podem ser muito diferentes.

Danos por água:

A cobertura de danos por água destina-se de modo exclusivo à canalização interna do edifício, cobrindo a rotura, defeito, entupimento ou transbordamento súbito e imprevisível da rede de distribuição de água. Isto significa que um cano que rebenta de repente está coberto, ao passo que uma mancha de humidade que se alastra lentamente pela parede ou pelo teto é classificada como infiltração ou condensação. Fica, por isso, fora desta cobertura específica.

Caiu uma árvore em cima do carro durante a tempestade: Quem paga?

Não são só as casas que ficam afetadas em temporais, e os danos nos carros também podem significar prejuízos elevados. Quando uma árvore tomba sobre um automóvel estacionado ou uma inundação sobe pelo motor, o seguro obrigatório de responsabilidade civil (DL nº 291/2007) não paga qualquer indemnização ao dono do carro. Tal acontece porque este exclui expressamente todos os danos sfridos pelo próprio veículo seguro. A reparação direta pela sua seguradora depende da contratação de um seguro automóvel com danos próprios que exclua a cobertura específica de fenómenos da natureza. Sem essa condição especial, até uma apólice com danos próprios (colisão, capotamento ou incêndio) exclui os estragos provocados por fenómenos meteorológicos.

O que acontece se a árvore pertencer a um proprietário particular?

Se não tiver seguro de danos próprios, a responsabilidade recai sobre o dono do terreno onde a árvore está plantada, ao abrigo do artigo 493º, nº1 do Código Civil. Neste caso, a lei estabelece uma presunção de culpa contra quem tem o dever se vigiar a coisa (no caso a árvore) em questão. Isto significa que é o proprietário da árvore que tem de provar em tribunal que não teve qualquer culpa na manutenção ou que o acidente teria ocorrido da mesma forma caso não tivesse ocorrido culpa sua.

Na prática, é bastante difícil afastar esta presunção de culpa e alegar mau tempo não basta. Regra geral, os tribunais consideram que condições climatéricas alterosas não equivalem a razões de força maior. Apenas casos verdadeiramente excecionais podem levar a uma absolvição. Num caso em Lisboa, ventos registados pelo IPMA de 108 km/ h justificaram a absolvição do dono de um prédio após a queda de um ornato de fachada sobre um carro (proc. 964/14.7TJLSB.L1-7, de 15/05/2018).

E se a árvore pertencer à Camara Municipal ou ao Estado?

Neste caso, aplica-se o Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas, que também consagra uma presunção de culpa leve sempre que exista incumprimento de deveres de vigilância. Nestes casos, os tribunais administrativos avaliam com grande exigência se as autarquias realizaram as inspeções fitossanitárias de modo efetivo. Da jurisprudência podemos retirar que avisos amarelos não ilibam o município (proc. 02081/16.6BEBRG, de 13/05/2022). No entanto, ventos verdadeiramente excecionais podem retirar a responsabilidade do município.

Granizo e quebra isolada de vidros em tempestades:

Os estragos na chapa e na pintura provocados por queda de granizo estão salvaguardados na cobertura de fenómenos da natureza. Contudo, se o granizo ou um ramo partido tiver afetado apenas o para-brisas, o óculo traseiro ou os vidros laterais, pode acionar também a cobertura de quebra isolada de vidros. No entanto, antes de submeter a participação deve comparar as duas coberturas nas suas condições particulares e escolher aquela que tiver a franquia mais baixa e que penalize menos o seu bónus. Em alternativa, pode contactar um membro da equipa SEPTOR para o ajudar!

O que fazer depois da tempestade?

A Lei dos Seguros (artigo 126º e 127º do RJCS) impõe a todos os segurados um dever legal de salvamento. Logo após o sinistro, o cliente é obrigado a usar os meios ao seu alcance para estancar ou limitar o agravamento dos danos. Em contrapartida, a seguradora tem de reembolsar as despesas de salvamento realizadas de forma razoável. Isto pode incluir comprar uma lona para tapar o telhado ou alugar uma bomba para retirar água da cave, mesmo se essas medidas não tenham grande sucesso. Quanto a prazos legais (art. 100º, nº1, RJCS), a participação tem de ser enviada no prazo fixo fixado na apólice. Se o contrato for omisso, envia-se nos 8 dias imediatos àquele em que teve conhecimento do sinistro. Caso contrário, a indemnização será reduzida

Artigo redigido e revisto tecnicamente pela equipa da SEPTOR, mediadora de seguros inscrita na ASF sob o n.º 418460751. A informação apresentada tem carácter geral e informativo, baseando-se nas versões das condições gerais e diplomas legais citados à data de 8 de novembro de 2026. Não dispensa a leitura integral da sua apólice nem o aconselhamento personalizado junto do seu mediador.